Dentre as várias inovações trazidas pelo CPC 2015 estão as mudanças nos processos que envolvem dívidas alimentares. Surge o questionamento: o que acontece ao devedor de alimentos ante o novo texto? Para compreender, confira a entrevista com o advogado e membro do IBDFAM Raimundo Cândido da Silva: 1) O que o CPC/2015 trouxe de inovação …
A MP 732/2016 limita a 10,54% o reajuste do foro e da taxa de ocupação de imóveis da União para o exercício de 2016 O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (20/9) a Medida Provisória 732/2016, que limita a 10,54% o reajuste do foro e da taxa de ocupação de imóveis da União para o …
SENADO: SEGUE PARA SANÇÃO LIMITE DE REAJUSTE DE TAXA DE TERRENO DA UNIÃO Leia mais »
Quem compra uma casa, apartamento ou um terreno deve providenciar a escritura do imóvel. O documento comprova a posse do imóvel. Entretanto, muitas pessoas acabam não registrando as propriedades que adquiriram, deixando de lado a emissão da escritura. Um advogado de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, ressalta que a escritura é indispensável e concede a …
G1: SAIBA A IMPORTÂNCIA DA EMISSÃO DA ESCRITURA NA COMPRA DE UM IMÓVEL Leia mais »
Evento que debaterá temas atuais da atividade está com inscrições estão abertas pelo site www.arpenbrasil.org.br/conarci/ Temas atuais e a presença de importantes nomes da área jurídica nacional são os destaques do XXII Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2016), evento que se inicia nesta sexta-feira (23.09) a partir das 19h, no K Hotel, na cidade …
XXII CONGRESSO NACIONAL DO REGISTRO CIVIL COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA (23.09) EM GOIÂNIA Leia mais »
O PL 3838/15 prorroga até 31 de dezembro de 2017 o prazo para a liquidação de operações de crédito rural com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste e do Norte A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na terça-feira,13/9, o Projeto de Lei 3838/15, do deputado Beto Rosado (PP-RN), que …
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) reproduz abaixo, para conhecimento geral, a decisão do MM. Juízo de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital (2ª VRP/SP), nos autos do Processo nº 0024668-70.2016.8.26.0100, acerca de consulta sobre ata notarial, especificamente no que se refere ao prazo para lavratura e a …
Uma nova tecnologia desenvolvida por pesquisadores do MIT promete revolucionar a maneira de digitalizar documentos e livros para o formato digital. Publicado na revista Nature Communications, a tecnologia propõe que livros possam ser digitalizados sem precisar escanear página por página, bastando inserir qualquer livro fechado para que o processo seja feito. Caso a tecnologia seja …
PESQUISADORES DO MIT DESENVOLVEM TECNOLOGIA QUE DIGITALIZA LIVROS FECHADOS Leia mais »
O Tribunal julgou recurso especial, que declarou a ilegitimidade ativa da instituição financeira em ação de cobrança de taxa de ocupação de imóvel arrematado “O interesse e a consequente legitimidade do credor fiduciário para cobrança da taxa de ocupação existem e se mantêm até o momento da arrematação do imóvel em leilão. A partir desse …
STJ: APÓS LEILÃO, LEGITIMIDADE PARA COBRAR TAXA DE OCUPAÇÃO É DO ARREMATANTE Leia mais »
Os pais que registrarem bebês recém-nascidos neste mês de setembro no cartório Xavier de Matos, em Cuiabá, vão ganhar sementes ou mudas de árvores por meio do projeto “Minha Árvore, Minha Vida”. A ação faz parte das comemorações do Dia da Árvore, celebrado em 21 de setembro. Este é o segundo ano que o cartório adota tal …
COMEÇA A 2ª EDIÇÃO DO “MINHA ÁRVORE, MINHA VIDA” Leia mais »
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) irá participar entre os dias 26 a 30 se setembro da 43ª edição do Encontro Nacional do Instituto de Registro Imobiliário Brasileiro (IRIB), em Salvador (BA). Principal evento do segmento registral imobiliário no país, o encontro terá um dia inteiro de painéis dedicados …
ANOREG/MT PARTICIPARÁ DO ENCONTRO NACIONAL DO IRIB Leia mais »
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, entregou pessoalmente ao Vice-Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Adilson Troca, o Projeto de readequação da Lei Estadual 12.692/2006, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro e altera o Selo Digital de Fiscalização Notarial e Registral. O ato ocorreu durante audiência …
Tema será abordado pelo 26º Oficial de Notas da Comarca do Rio de Janeiro, Tiago Machado Burtet O tema “Cédulas de Crédito no Registro de Imóveis” faz parte da programação do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis, que será realizado em Salvador/BA, de 26 a 30 de setembro. O IRIB convidou para discorrer …
ENCONTRO NACIONAL: PALESTRA TRATA DA APLICAÇÃO DAS LEIS REFERENTES ÀS CÉDULAS DE CRÉDITO Leia mais »
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