Tema será abordado pelo 26º Oficial de Notas da Comarca do Rio de Janeiro, Tiago Machado Burtet
O tema “Cédulas de Crédito no Registro de Imóveis” faz parte da programação do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis, que será realizado em Salvador/BA, de 26 a 30 de setembro. O IRIB convidou para discorrer sobre a matéria o tabelião Tiago Machado Burtet, titular do 26º Ofício de Notas da Comarca do Rio de Janeiro. A palestra ocorrerá na quinta-feira, dia 29/9, às 17h30.
“A palestra está focada em um estudo que teve por escopo sistematizar e consolidar a aplicação das legislações pertinentes a estes importantes instrumentos de concessão de crédito e de obtenção de garantias reais, de modo a facilitar a qualificação destes títulos e, quiçá, alcançar alguma uniformização de procedimentos”, adianta o conferencista, que é autor do volume nº 9 da Coleção Cadernos IRIB, que aborda a mesma temática. A obra também será lançada durante o Encontro Nacional.
Tiago Burtet explica que pretende abordar questões fundamentais sobre o assunto, como a conceitualização e caracterização de cada espécie de cédula, visando a sua escorreita concretização no Registro Imobiliário. “Serão apresentados os principais problemas do dia-a-dia do registrador, como a competência registral, os atos realizáveis e formalidades e outras questões que devem ser observadas, além do enfrentamento de pontos que ainda não receberam uma definição precisa”, completa.
O palestrante explica também que serão tecidas considerações de como o assunto pode vir a receber uma melhor definição se alcançada uma consolidação dos diplomas legais que hoje regem cada espécie de cédula.
Últimos dias para inscrições – O IRIB recebe inscrições para o Encontro Nacional somente até o dia 20/9, próxima terça-feira. As inscrições podem ser feitas por meio do site irib.org.br, com descontos para associados ao Instituto e à Anoreg-BA.
