A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) divulga vídeo sobre a Central Eletrônica de Integração e Informações dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso (CEI). No vídeo é possível conferir como acessar a Central e realizar consulta de documentos públicos por meio do CNPJ ou CPF. Assita …
CONFIRA VÍDEO EXPLICATIVO SOBRE A CENTRAL ELETRÔNICA DA ANOREG/MT Leia mais »
A coordenadora do Serviço de Promoção à Erradicação do Sub-registro e a Busca de Certidões (Sepec) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/RJ), juíza Raquel Chrispino, participa da “Semana Interamericana da Identidade”, que será realizada de 27 a 29 de setembro, na Cidade do México. O encontro, organizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância …
RJ: PROJETO DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO DA CORREGEDORIA SERÁ APRESENTADO NO MÉXICO Leia mais »
Quando se fala de registro eletrônico de imóveis, é essencial que se preocupe com a proteção dos dados e o direito à privacidade. Essa importante questão foi abordada na manhã do segundo dia do Encontro Nacional do IRIB, em Salvador. O palestrante do painel foi o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luís …
A PROTEÇÃO DOS DADOS E O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA O REGISTRO ELETRÔNICO Leia mais »
Promovido pelo IRIB, o evento vai discutir o registro eletrônico de imóveis, o novo CPC, a usucapião extrajudicial e outros assuntos de grande importância para a classe O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) promove anualmente o principal evento do calendário dos registradores de imóveis brasileiros. O XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de …
Primeira fase da ação está focada nos povos indígenas de Mato Grosso O Comitê Gestor Estadual de Registro Civil de Nascimento de Mato Grosso iniciou nesta sexta-feira (23.09) efetivamente suas atividades. Coordenado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), o Comitê irá levar registro civil para povos indígenas em sua primeira fase …
COMITÊ GESTOR NO MATO GROSSO INICIA ATIVIDADES PARA LEVAR REGISTRO CIVIL À POPULAÇÃO Leia mais »
Convênio firmado, no início de agosto, entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL) já resultou na emissão de 2.192 CPFs na Certidão de Nascimento de recém-nascidos. Segundo o presidente da Arpen, Cleomadson Abreu Figueiredo Barbosa, o resultado é muito positivo. “Todos os pais têm expressado uma satisfação muito grande …
CARTÓRIOS EMITEM MAIS DE 2 MIL CPFS A BEBÊS EM UM MÊS EM ALAGOAS Leia mais »
A Comissão de Agricultura irá conceder incentivos fiscais e financeiros, que promovam proteção e recuperação de nascentes e demais recursos hídricos em áreas ou bacias hidrográficas prioritárias A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede incentivos fiscais e financeiros a proprietários e possuidores de imóveis rurais, …
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA INCENTIVO A PROPRIETÁRIO RURAL POR REPOSIÇÃO FLORESTAL Leia mais »
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 898060, julgado na sessão de quarta-feira (21), no qual ficou definido que a existência paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico. A tese fixada servirá de parâmetro para futuros casos semelhantes e …
A decisão unânime é da 3ª turma do STJ A 3ª turma do STJ deu provimento à unanimidade a recurso especial interposto no âmbito de uma ação de divórcio cumulada com alimentos, em que o colegiado decidiu sobre a quebra de sigilo bancário de pessoa jurídica que tem como um dos sócios o ex-cônjuge da …
Prezados(as) Senhores(as) Atendendo ao pedido da Procuradora Chefe da Procuradoria Especializada de Assuntos Fundiários Ambientais e Urbanismos do Município de Cuiabá, Dra. Tatiana Monteiro Costa e Silva, segue ofício nº 132/PAFAU/PGM/2016, orientando as registradores de imóveis de Cuiabá-MT, quanto a notificação de anuência em requerimentos de retificação de registro de imóveis, que sejam encaminhados com …
A 3ª turma reformou decisão do TJSP, que havia admitido a penhora de uma casa no condomínio Praia das Caravelas, no município de Búzios/RJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a multipropriedade imobiliária tem natureza jurídica de direito real e, no caso de penhora do imóvel objeto de …
STJ RECONHECE MULTIPROPRIEDADE COMO DIREITO REAL E AFASTA PENHORA Leia mais »
Programa Nacional de Habitação Rural concede subsídios, com recursos do orçamento, a trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e demais comunidades tradicionais com renda bruta anual de até R$ 60 mil A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados rejeitou, nessa terça-feira (20/9), o Projeto de Lei nº 1896/15, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que inclui …
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