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Ofício Circular 491/2015 Em, 21 de outubro do ano 2015 C O M U N I C A D O Comunicamos aos(as) senhores(as), que no mês de outubro/2015 o FCRCPN recebeu a importância de R$ 443.258,82, referente aos repasses efetivados por 231serventias. Referida quantia foi utilizada para o pagamento de 6.106 atos, no valor individual …

ANOREG-MT/FCRCPN – OFÍCIO CIRCULAR 491/2015 – REPASSE SETEMBRO/2015 VALOR R$ 50,98 Leia mais »

Responsabilidade tributária. Ivanildo Figueiredo * Ao realizar a venda de um imóvel, não basta que o vendedor assine o contrato ou a escritura para que, a partir desse momento, transfira a responsabilidade para o adquirente. De acordo com o art. 1.245, § 1º do Código Civil, enquanto não se registrar o título translativo no cartório …

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. IVANILDO FIGUEIREDO * Leia mais »

Aviso nº 6/CGJ/2008 – CGJ-MG comunica extravio de selos do 1° Tabelionato de notas de Silvianópolis – (RECIVIL). AVISO Nº 6/CGJ/2008 O Desembargador Célio César Paduani, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores e …

AVISO Nº 6/CGJ/2008 – CGJ-MG COMUNICA EXTRAVIO DE SELOS DO 1° TABELIONATO DE NOTAS DE SILVIANÓPOLIS – (RECIVIL). Leia mais »

Colégio Notarial do Brasil inaugura o seu Blog – (CNB). Colégio Notarial do Brasil coloca no ar a partir de hoje o Blog Notarial, uma nova ferramenta de comunicação da classe. Com colunistas renomados o blog notarial inaugura um novo tempo no CNB. O blog notarial foi idealizado pelo presidente Fischer como mais um canal …

COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL INAUGURA O SEU BLOG – (CNB). Leia mais »

Cuidados para não cair na malha fina “A culpa de cair na malha fina é na maioria das vezes do próprio contribuinte.” O alerta é de Antonio Carlos Bordin, sócio-diretor da Assessor-Bordin Consultores. “No afã de receber rápido a restituição, o contribuinte comete erros primários, como não informar rendimentos cujos informes não recebeu ou de …

CUIDADOS PARA NÃO CAIR NA MALHA FINA Leia mais »

Pacto de união estável ou casamento? Eis a questão Uma piada diz que os casais, logo após o casamento, costumam se tratar usando o termo “meu bem” para chamar um ao outro; já no final do relacionamento os dois utilizam muito mais a expressão “meus bens”, em alusão à briga pela partilha do patrimônio. Embora …

PACTO DE UNIÃO ESTÁVEL OU CASAMENTO? EIS A QUESTÃO Leia mais »

Estados devem voltar a criar municípios Parlamentares mato-grossenses que estão em São Paulo para representar o estado na reunião de membros da União Nacional das Assembléias Legislativas Estaduais (UNALE) comemoram os resultados do primeiro debate sobre a celeridade na votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 13/2003 que trata da emancipação de distritos no …

ESTADOS DEVEM VOLTAR A CRIAR MUNICÍPIOS Leia mais »