O Cartório de 1° e 2° Ofício de Diamantino MT, no dia 05/08/2021, finalizou o projeto Social, onde entregou aproximadamente 104 processos Registrados de Usucapião, referente ao bairro Nossa Senhora da Conceição, onde esteve presente o Registrador Dr. Paulenes Cardoso da Silva, Tabelião Dr. Erival Capistrano de Oliveira, Dr. Manoel Loureiro Neto (Prefeito Municipal), a …
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, regulamenta a retomada do atendimento presencial ao público pelas serventias extrajudiciais de Mato Grosso a partir de 28 de setembro (segunda-feira). Com isso, o expediente nos cartórios, além de ser realizado das 9h às 17h, deve observar as diretrizes para receber o público, com uso obrigatório …
Cartórios extrajudiciais retomam atendimento presencial na próxima semana Leia mais »
Comunicado Público Recomendações sobre o coronavírus (Covid-19) Prezado(a)Senhor(ra), Todos sabemos e temos acompanhado os noticiários, no entanto é notório que nos últimos dias, o número de pacientes com coronavírus (Covid-19) aumentou de forma considerável no Brasil. Até esta terça-feira, 17 de março, foram registrados mais de 300 casos, com uma morte e …
O cartório 1º Serviço de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos de Diamantino informa que não haverá expediente no dia 20/11 em virtude do Feriado Dia da Consciência Negra. Retornando as atividades no dia 21/11.
É ilegítima a cobrança de imposto sobre a propriedade de veículo automotor (IPVA) que já se alienara, independentemente da ausência de comunicação da transferência ao órgão de trânsito (…), com este entendimento, a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, deu provimento parcial a um recurso de Apelação e determinou …
Com o intuito de debater questões relativas à judicialização da saúde no Estado de Mato Grosso, iniciou na manhã desta segunda-feira (28 de agosto) o I Workshop sobre Saúde Pública do Poder Judiciário de Mato Grosso. O evento é realizado durante todo o dia na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no …
O Poder Judiciário de Mato Grosso espera reduzir em pelo menos 10% o consumo de copos descartáveis de água com a distribuição de garrafas squeezes. A expectativa é que esta porcentagem aumente e, para isso, o Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça conta com a conscientização dos servidores. Ao todo, foram adquiridas sete mil unidades …
ECONOMIA DE COPOS VISA À SUSTENTABILIDADE NO PJMT Leia mais »
Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negaram o habeas corpus impetrado pela defesa de um homem acusado de homicídio, em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá). Os advogados tentaram invalidar prova pericial adquirida por meio de conversas no aplicativo WhatsApp – interceptadas durante apreensão do …
Preocupado com o uso sustentável dos recursos naturais e com a economicidade dos gastos públicos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu novas metas e áreas de atuações durante a reunião do Núcleo Socioambiental do Poder Judiciário Mato-grossense. A reunião foi realizada na quinta-feira (1° de junho) e contou com a presença da …
Em meio aos sucessivos escândalos de corrupção revelados no país nos últimos anos, o 12º Ofício de Notas de Salvador decidiu criar um Núcleo de Compliance com o objetivo de identificar e impedir ilegalidades, além de criar uma “cultura de integridade” dentro do cartório. Entre os responsáveis pela implantação do núcleo estão os ex-ministros da …
CARTÓRIO DE SALVADOR CRIA NÚCLEO PARA COMBATER A CORRUPÇÃO Leia mais »
O alto índice de mortos e feridos no trânsito, em todo o mundo, tem levado a reflexões e ações de combate ao problema. Um exemplo dessas iniciativas é o Movimento Maio Amarelo que, em Mato Grosso é encampado por instituições públicas e privadas. Conforme …
MOVIMENTO MAIO AMARELO BUSCA REFLEXÃO NO TRÂNSITO Leia mais »
Ao longo dos anos, o Poder Judiciário de Mato Grosso vem desenvolvendo diferentes ações no sentido de conscientizar os magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e credenciados sobre a importância de se preservar o meio ambiente. São várias as ações de sustentabilidade promovidas pelo Tribunal de Justiça, …
PJ desenvolve ações voltadas para sustentabilidade Leia mais »
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