Com a chegada do verão e início das férias aumenta a procura por imóveis no litoral, região serrana e interior. Conhecida como aluguel de temporada, essa modalidade é muito comum. Mas é importante atentar para alguns detalhes para evitar aborrecimentos. Não é raro locatários se depararem com imóveis incompatíveis aos oferecidos ou ainda encontrar outra …
Cuidados na hora de alugar um Imóvel para temporada Leia mais »
Admitir falhas não é fácil, assim como é difícil criticar erros alheios, em especial quando se trata de equívocos cometidos por colegas, no caso, notários e registradores. Se o erro é escusável, o mesmo não se pode dizer de quem não observa a sua condição de profissional do direito responsável pela organização técnica e administrativa …
Artigo: Separação de bens – Erros de interpretação – José Hildor Leal Leia mais »
Cuiabá, 16 de dezembro do ano 2015. Ofício Circular Nº. 001/2015 Assunto: emissão do CPF nos registros de nascimento Prezados(as) Colegas, Conforme relatório que enviamos a todos pela plataforma da Anoreg-MT, no dia 1º de dezembro/2015 estive no lançamento oficial do número do CPF diretamente nas certidões de nascimento. A Arpen-MT …
Anoreg-MT – Oficio circular 001/2015 – Emissão do CPF nos registros de nascimento Leia mais »
Proposta de emenda constitucional que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado inclui inciso ao artigo 5º da Constituição para estabelecer o emprego de meios extrajudiciais de solução de conflitos como um direito fundamental. Segundo o autor da proposta, senador Vicentinho Alves (PR-TO), o aumento progressivo de processos judiciais e a falta …
PEC INCLUI SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL Leia mais »
Na última segunda-feira (4/1), a Lei n° 11.441/07, que instituiu a lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por via administrativa, mediante escritura pública em cartório de notas, completou nove anos. De lá para cá, os cartórios de notas de todo o Brasil atingiram recentemente, o número histórico de mais de 1 milhão de …
Atos em cartórios aliviam Judiciário em mais de um milhão de processos Leia mais »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a um casal a reintegração de posse de um terreno localizado à margem direita da BR 304 (sentido Mossoró-Fortaleza). O imóvel foi ocupado por outra pessoa, caracterizando o esbulho (situação em que o possuidor de fato do imóvel é privado de sua posse). O relator …
STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa Leia mais »
O governo de Mato Grosso, por meio do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional, protocolou junto ao Fundo Amazônia, do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS), o projeto Terra a Limpo, que prevê R$ 71 milhões para a regularização fundiária nos municípios mato-grossenses. O projeto foi protocolado no último dia 29 de dezembro. …
Mato Grosso protocola projeto de R$ 71 milhões junto ao Fundo Amazônia Leia mais »
Todo mês um colaborador da Anoreg/MT é responsável para fazer o mural com o objetivo de informar as atividades desenvolvidas pela função. Em Janeiro, o primeiro de 2016, foi criado por Acelino Taques, financeiro da instituição. Acelino destaca as novidades: O curso Usucapião Administrativo, a ser realizado pela Anoreg/MT dia 27 de Fevereiro de 2016. O …
O Colaborador Acelino Taques da Anoreg/MT é o responsável pelo mural de Janeiro Leia mais »
As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil a partir desta sexta-feira. Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três anos pelo governo brasileiro. …
Novo acordo ortográfico já é obrigatório no Brasil Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar para determinar a suspensão de concurso para outorga de delegação de serviços notariais e de registro promovido pelo Estado do Rio Grande do Sul em 2013. A decisão se deu na Reclamação (RCL) 22792, proposta pelo Colégio Notarial do Brasil – Secção do …
Liminar suspende concurso para serviços notariais no Rio Grande do Sul Leia mais »
O escopo deste trabalho é discorrer tão somente sobre a importância da ata notarial no pedido da declaração da usucapião, seja o pedido judicial ou extrajudicial. Não serão abordadas questões polêmicas e complexas, tais como a interversão da posse, sobre a possibilidade da usucapião em terrenos públicos, a concessão de uso especial para moradia (MP …
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