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http://www.anoregmt.org.br/portal/conteudo,11690,0,2,nt,projeto-de-r-71-milhoes-possibilitara-regularizacao-fundiaria-de-areas-em-mt.html O Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional protocolou junto ao Fundo Amazônia, do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS), o projeto Terra a Limpo, que prevê R$ 71 milhões para a regularização fundiária nos municípios mato-grossenses. O projeto é uma iniciativa do Programa Mato-Grossense de Municípios Sustentáveis (PMS) e tem como a …

Projeto de R$ 71 milhões possibilitará regularização fundiária de áreas em MT Leia mais »

Entre as mudanças que serão trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), que passa a vigorar em 2016, uma que é extremamente interessante é a que diz respeito ao usucapião extrajudicial, ou seja, fora da Justiça, em cartório. O novo Código, através do artigo 1.071, permite que o pedido de usucapião seja realizado perante …

Anoreg/MT realiza curso sobre USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO Leia mais »

A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) percorrerá nove municípios em Mato Grosso para garantir a redução no índice de povos indígenas que ainda não possuem documentação básica e, portanto, acesso aos principais direitos de cidadania. A meta é que as 38 etnias existentes em Mato Grosso sejam beneficiadas com a ação. …

MT: Setas quer garantir cidadania a povos indígenas Leia mais »

As inscrições para o Concurso Público para Provimento de Cargos de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso abrem na próxima segunda-feira, 11 de janeiro. No Edital nº 22/2015 (confira aqui) constam todas as normas, rotinas e procedimentos que regem o certame. O concurso é voltado para preenchimento dos cargos …

Inscrições para o concurso do TJMT começam nesta segunda-feira Leia mais »

O cancelamento eletrônico de protesto de títulos é realidade em Mato Grosso e os Cartórios de Protesto dos municípios de Nova Mutum e de Primavera do Leste já utilizam o sistema ofertado pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), por meio da Central de Remessa de Arquivos (CRA-MT), …

Protestos de títulos podem ser cancelados de forma eletrônica em Mato Grosso Leia mais »

No último dia 4 de dezembro, o notariado brasileiro deu mais um importante passo para seu desenvolvimento com a instituição pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) da Comissão do Notariado Jovem. Trata-se de um órgão interligado e vinculado ao CNB/CF que tem como função principal promover a integração, o desenvolvimento intelectual, o …

CNB/CF INSTITUI OFICIALMENTE O NOTARIADO JOVEM NO BRASIL Leia mais »

No dia 9 de janeiro de 2016, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) comemora 65 anos de sua fundação. A mais antiga entidade de classe representativa da atividade notarial no país, que teve sua primeira diretoria composta por Francisco Teixeira da Silva Junior, Antônio Augusto Firmo da Silva, Menotti Del Picchia, …

CNB/SP COMPLETA 65 ANOS EM JANEIRO DE 2016 Leia mais »

Uma liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para outorga de delegações de serviços notariais e de registro. De acordo com os autores da reclamação, o Colégio Notarial do Brasil e o Sindicato dos Serviços Notariais do estado, “uma verdadeira …

STF suspende concurso com “epidemia de ilegalidade” Leia mais »

Projeto que determina a perda de valores ou bens utilizados na exploração sexual de crianças e adolescentes está na pauta do Plenário e pode ser votado após o recesso parlamentar. De acordo com o texto, que é um substitutivo da Câmara dos Deputados (SDS 11/2015) a proposta originária do Senado, os bens tomados pela Justiça …

Projeto determina perda de bens usados em exploração sexual de menores Leia mais »

Prezado(a) Senhor(a), Informamos aos(as) senhores(as), que a diretoria da Anoreg-MT, por meio de sua assessoria jurídica, tem peticionado e/ou se manifestado perante a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, visando atender aos interesses da classe notarial e registral. Para que tenham ciência dos procedimentos que estão sendo adotados pela associação e possam acompanhar, …

Anoreg-MT peticiona/manifesta-se perante a Corregedoria-Geral da Justiça Leia mais »

Por ter mantido em atividade uma conta bancária que possuía em conjunto com um irmão que morreu anos antes e que era réu em ações trabalhistas, um homem foi vinculado às dívidas e teve seu carro penhorado. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região afirma que ocorreu confusão patrimonial entre ele …

Homem assume dívidas por manter ativa conta conjunta com irmão que morreu Leia mais »