Primeira fase da ação está focada nos povos indígenas de Mato Grosso
O Comitê Gestor Estadual de Registro Civil de Nascimento de Mato Grosso iniciou nesta sexta-feira (23.09) efetivamente suas atividades. Coordenado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), o Comitê irá levar registro civil para povos indígenas em sua primeira fase de execução.
Para realizar a ação, foi firmado convênio com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O coordenador geral da promoção de registro de nascimento da entidade, Tiago Garcia, esteve presente em Cuiabá e destacou a atuação da Setas em prol dos cidadãos.
“Quero parabenizar a Setas por priorizar essa pauta agora e iniciaremos assim essa primeira fase da nossa parceria. O registro civil é um direito do cidadão em si e aqueles que não o possuem, isso significa que já tiveram, ao nascer um de seus direitos humanos violados”, considerou.
O Comitê Gestor de Registro Civil foi reativado em Mato Grosso em 2015 para garantir a erradicação do índice de sub-registro no estado. O objetivo é levar o registro civil e, com ele, o acesso aos direitos de cidadania, a todas as populações, principalmente, àquelas mais vulneráveis.
Para iniciar o processo, foram elencados os povos indígenas como o primeiro grupo a ser trabalhado. Isso porque, pondera o secretário da Setas, Valdiney de Arruda, em Mato Grosso é alto o número de índios que não conseguem obter acesso a seus direitos por falta de documentação.
“Infelizmente, ainda é muito alto o índice de sub-registro no nosso estado. Conheci um índio que estava doente e não possuía o registro e, por isso, temia como ficaria a situação de seus filhos dependendo do que acontecesse com ele”, comentou o gestor.
Ainda nesta sexta-feira, como parte do início das atividades, foi realizada oficina de Fluxos Contínuos de Encaminhamentos para o acesso aos serviços de registro civil de nascimento. Aos participantes, foi apresentado o plano de ação que prevê realização de oficinas em nove municípios inicialmente.
São eles: Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Cáceres, Campinápolis, Ribeirão Cascalheira, Rondolândia, General Carneiro, Santo Antônio do Leste e Vila Bela de Santíssima de Trindade. As oficinas devem ser realizadas ainda neste ano, entre os meses de outubro e dezembro.
Comissão
Para a execução das atividades, o Comitê Gestor contará com uma comissão que possui como coordenador geral o secretário Valdiney de Arruda, e como coordenadora de programa a secretária adjunta de Cidadania da Setas, Alda Teresa Attílio.
Outros órgãos também participam da comissão, como as secretarias de Estado de Saúde (SES), Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Segurança Pública (Sesp), Gabinete de Comunicação (Gcom), Educação (Seduc), Casa Civil, além da Funai, Ministério Público Estadual (MPE), IBGE, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública.
