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Painel teve a participação do palestrante Renato Martins Silva e dos debatedores João Pedro Lamana Paiva e Rita Martins “Condomínio de lotes de terreno urbano” foi um dos destaques da programação do quarto dia Encontro Nacional do IRIB, que está sendo realizado em Salvador desde segunda-feira (26/9). A abordagem do tema foi feita pelo registrador …

ENCONTRO NACIONAL ABORDA O TEMA CONDOMÍNIO DE LOTES DE TERRENO URBANO Leia mais »

Pessoas que se declararem pobres poderão ser isentas do pagamento de taxas para reconhecimento de firma e autenticação de documentos nos cartórios. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 144/2016. O texto, do senador Telmário Mota (PDT-RR), está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a escolha de …

PESSOAS POBRES PODERÃO FICAR ISENTAS DE TAXAS DE CARTÓRIO Leia mais »

A biblioteca do Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai suspender o atendimento ao público a partir do mês de outubro e a previsão é de que seja reaberta no dia 19 de dezembro. De acordo com a assessora de biblioteca do TJ, Cassandra Oliveira da Costa, o espaço passará por reforma e ampliação. O …

BIBLIOTECA DO TJMT FICARÁ FECHADA PARA REFORMA Leia mais »

O promotor de Justiça em São Paulo/SP Marcos Stefani apresentou o tema, na manhã do quarto dia do evento. O registrador de imóveis em Goiânia/GO Igor França Guedes participou do painel como debatedor   Na manhã desta quinta-feira, 29/9, o promotor de Justiça e membro da Assessoria Jurídica do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público …

AS NOVIDADES DO CPC E OS SISTEMAS NOTARIAL E DE REGISTRO SÃO DEBATIDOS NO XLIII ENCONTRO NACIONAL DO IRIB Leia mais »

Tema foi abordado pelo consultor em desenvolvimento web, Walker de Alencar, com participação do debatedor Valdiram Cassimiro, registrador no Estado de Tocantins O funcionamento da “blockchain” – tecnologia baseada num banco de dados distribuído que guarda um registro (livro-razão público) de transações permanente e à prova de violação – e as possibilidades de aplicação no …

XLIII ENCONTRO: A TECNOLOGIA “BLOCKCHAIN” APLICADA AO REGISTRO IMOBILIÁRIO Leia mais »

A multiparentalidade é uma realidade da vida, cuja complexidade o Direito não conseguiu lidar satisfatoriamente até agora, em nenhum país do mundo. Ela é agravada com os resultados fantásticos das manipulações genéticas, como, por exemplo, o uso de materiais genéticos de três pessoas para reprodução assistida. Esta é a constatação do jurista Paulo Lôbo, diretor …

JURISTA COMENTA REPERCUSSÃO DA TESE SOBRE MULTIPARENTALIDADE FIXADA PELO STF Leia mais »

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 371/2016, de autoria do deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, com a finalidade de criar o Cadastro Único de Nascimento de Pessoas com Deficiência. Este cadastro tem como objetivo facilitar o estudo e a aplicação de políticas públicas voltadas para as …

MT: CADASTRO ÚNICO DE NASCIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODE SE TORNAR LEI Leia mais »

Painel contou com a presença do presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Antônio Gustavo Rodrigues Em julho de 2012, foi sancionada a Lei nº 12.683, que alterou a Lei nº 9.613/98 para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro. Alguns dispositivos da Lei afetam diretamente a atividade …

A LEI Nº 12.683/2012 E A CONTRIBUIÇÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS NO COMBATE AOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO Leia mais »

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) participou nesta terça-feira (27.09), do painel “Registro Eletrônico – Portal de Integração dos Registradores de Imóveis do Brasil”, no XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em Salvador/BA. O painel destacou as ações da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços …

ANOREG/MT PARTICIPOU DE PAINEL SOBRE REGISTRO ELETRÔNICO EM ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS Leia mais »

O Incra está realizando auditoria nos processos de certificações do georreferenciamento de imóveis rurais de todo o Brasil, com objetivo de monitorar, controlar e assegurar que sejam verdadeiras as informações prestadas pelos cerca de 10 mil profissionais credenciados, junto à autarquia, para executar tais trabalhos. Um relatório com detalhamento da auditoria deve ser divulgado até …

INCRA REALIZA AUDITORIA EM CERTIFICAÇÕES DE IMÓVEIS RURAIS DE TODO O BRASIL Leia mais »

Às portas da primavera, o Supremo Tribunal Federal aprovou uma relevante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade no atual cenário jurídico brasileiro. A manifestação do STF  contribui para a tradução contemporânea das categorias da filiação e parentesco, sendo um paradigmático leading case na temática. O tema de Repercussão Geral 622[1], de …

ARTIGO – REFLEXOS DA DECISÃO DO STF DE ACOLHER SOCIOAFETIVIDADE E MULTIPARENTALIDADE – POR RICARDO CALDERÓN Leia mais »