A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) percorrerá nove municípios em Mato Grosso para garantir a redução no índice de povos indígenas que ainda não possuem documentação básica e, portanto, acesso aos principais direitos de cidadania. A meta é que as 38 etnias existentes em Mato Grosso sejam beneficiadas com a ação.
De acordo com a secretária-adjunta de Cidadania, Alda Atílio, o principal objetivo é garantir o acesso da população indígena, em especial aquelas residentes em regiões fronteiriças, ao Registro Civil de Nascimento (RCN) e documentação básica, essenciais para garantia dos direitos de cidadão.
“Precisamos democratizar as informações sobre os direitos básicos, que podem ser acessados com a posse dessas documentações básicas para qualquer pessoa. Esses são documentos gratuitos e que garantem, por exemplo, acesso a serviços sociais e possibilitam a formação de políticas públicas específicas”, disse a gestora.
A ação promovida pela Setas está sendo realizada com o apoio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH). Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Cáceres, Rondolândia, Santo Antônio do Leste, General Carneiro, Campinápolis e Ribeirão Cascalheiras são os municípios que serão visitados.
Titular da Setas, Valdiney de Arruda pontua que em Mato Grosso 42.538 pessoas se autodeclararam indígenas, representando as 38 etnias presentes no território. Muitas delas, apesar dos dispositivos legais voltados para esse público, vivem em situação de extrema pobreza e sem acesso a serviços básicos como saúde, moradia e educação.
“Para que essas pessoas tenham acesso aos direitos básicos é essencial o uso de documentos pessoais. Mas pela alta quantidade de indígenas que não os têm, há um obstáculo grande para que os índios consigam receber seus direitos. Por isso, este ano iremos realizar ações estratégicas que promovam o acesso aos direitos de cidadania”, ressaltou.
Mato Grosso
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 187 mil pessoas se autodeclararam indígenas no Brasil em
meados de 2010, sendo que destas 42.538 estão em Mato Grosso. São 38 etnias presentes no estado, em destaque o povo Chiquitano que vive na fronteira com a Bolívia, nos municípios de Cáceres, Vila Bela, Pontes e Lacerda e Porto Esperidião.
Com as ações de integração da cidadania proposta pela Setas, o Governo do Estado irá sensibilizar os povos indígenas sobre a importância da busca por todos documentos pessoais que favoreçam o acesso a serviços sociais, além de identificar e atender os municípios que apresentam percentuais elevados de indígenas sem registro civil de nascimento e documentação básica.
(Fonte: Folha do Estado)
