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A audiência ocorrerá na quinta-feira (5), e instruíra a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2015, que convalida atos de delegação de atividades notariais e de registro Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove, na quinta-feira (5), audiência pública para instruir a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/ 2015, …

CCJ VAI DEBATER CONVALIDAÇÃO DE SERVIÇOS DE TABELIÃO ANTERIORES À LEI DOS CARTÓRIOS Leia mais »

As questões que afetam o setor produtivo do Estado, englobando a agropecuária, a indústria, o comércio e o cooperativismo, passam a fazer parte de uma agenda bimestral com a Bancada Federal de Mato Grosso. A estratégia foi acordada nesta segunda-feira (26.10), durante uma reunião mobilizada pelo presidente do Sistema Famato/Senar, Rui Prado, entre os demais …

SETOR PRODUTIVO TERÁ AGENDA PERIÓDICA COM BANCADA DE MT Leia mais »

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso no qual se questionava a constitucionalidade da Lei Complementar 710/2005 do Distrito Federal, que estabelece regras para a criação de condomínios fechados. Segundo o entendimento adotado pela Corte no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 607940, com repercussão geral reconhecida, a lei respeita a exigência …

LEI DO DF SOBRE CONDOMÍNIOS NÃO FERE A CONSTITUIÇÃO, DECIDE STF Leia mais »

O livro empoeirado e com sinais visíveis de ácaro registra o negócio formalizado pelo senhor José (o sobrenome é ilegível) num longuínquo 23 de outubro: a compra da escrava crioula Benta, uma adolescente de 14 anos. Valor: um conto e seiscentos mil réis aproximadamente R$1.750. No mesmo tomo, há registros da escravidão na cidade de …

CARTÓRIOS DE SÃO PAULO GUARDAM REGISTROS DA ESCRAVIDÃO Leia mais »

A partir desta terça-feira (03) até o dia 14 de novembro, a Serasa Experian realiza o ‘Feirão Limpa Nome’ para ajudar os consumidores inadimplentes a saírem dos cadastros de restrição ao crédito, renegociando as dívidas atrasadas diretamente com os credores. Este processo é realizado online através do site www.serasaconsumidor.com.br/superfeirao. O consumidor terá que entrar neste …

SERASA REALIZA FEIRÃO ONLINE PARA INADIMPLENTES Leia mais »

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) e os cartórios do Estado apoiam a campapnha Novembro Azul. O 2º Ofício de Cáceres/MT (234 km de Cuiabá) já deu início aos preparativos para a mobilização. O mês é voltado para a orientação sobre o câncer de próstata e objetiva incentivar os homens a cuidar melhor …

CARTÓRIO DE CÁCERES/MT PREPARA AÇÕES PARA O NOVEMBRO AZUL Leia mais »

A Central Eletrônica de Integração e Informações – CEI foi desenvolvida pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) e conta com 218 cartórios cadastrados e enviando atos. Com a ferramenta, o cidadão faz um cadastro e pode localizar em qual cartório está seu registro de: imóveis, casamento, nascimento, óbito, escritura …

CLIENTES DOS CARTÓRIOS DE MT CONTAM COM SUPORTE PARA ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE A CEI Leia mais »

O IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família aprovou, nos dias 22 e 23, onze novos enunciados pragmáticos. Os textos foram apresentados no X Congresso Brasileiro de Direito de Família e servirão de diretriz para a criação da nova doutrina e jurisprudência em Direito de Família no Brasil. A votação foi promovida pela Diretoria …

IBDFAM APROVA ONZE NOVOS ENUNCIADOS SOBRE DIREITO DE FAMÍLIA Leia mais »

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento de recurso repetitivo, que o magistrado pode exigir prestação de caução, em dinheiro ou outro meio idôneo, para permitir a sustação de protesto cambial. O montante é correspondente ao valor dos títulos levados a protesto. A tese fixada para efeitos do artigo 543-C …

É LEGAL EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO NA SUSPENSÃO DE PROTESTO CAMBIAL Leia mais »

São Paulo – Para garantir às população indígenas o direito de ter seu nome étnico registrado em documentos oficiais, tramita, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o Projeto de Lei 161/2015, de autoria do senador Telmário Mota (PDT-RR). Resolução conjunta do Conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público …

ÍNDIOS QUEREM O DIREITO DE REGISTRAR NOMES ÉTNICOS EM CARTÓRIOS Leia mais »

Prezado (a) Senhor (a), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, publicou o Ofício nº 5475/2015-DOF, Concernente aos comunicados relativos a falsificação, roubo, extravio, danificação e reutilização dos selos, cartões de assinatura e papeis de segurança. Para que tenham ciência do Ofício, disponibilizamos o arquivo anexo. Atenciosamente, Renan Dourado …

TJ – MT: OFICIO Nº 5475/2015 – COMUNICA RELATIVOS A FALSIFICAÇÃO, ROUBO, EXTRAVIO, DANIFICAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DOS SELOS, CARTÕES DE ASSINATURA E PAPÉIS DE SEGURANÇA Leia mais »

Com novo endereço e uma estrutura mais ampla e moderna, o cartório de 2º Ofício de Nova Mutum/MT (239 km de Cuiabá) melhorou o atendimento e os serviços aos clientes. A serventia funcionava no antigo prédio desde 1982 no antigo, a nova sede possui 2 mil metros quadrados de área construída e está estruturado para …

CARTÓRIO DE 2º OFÍCIO DE NOVA MUTUM INAUGURA NOVA SEDE MAIS AMPLA E MODERNA Leia mais »