valmerico

A Lei nº 15.659/2015, que regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito, em vigência no Estado de São Paulo, oferece condições benéficas aos credores, pois não precisam comunicar o devedor acerca do inadimplemento. Todo esse trabalho pode ser feito pelos cartórios de protesto e os …

PROTESTO GANHA VISIBILIDADE COM LEI EM VIGÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO Leia mais »

Inscrições abertas para o certame para outorga de delegações de serviços notariais e registrais desde o dia 19 de outubroO Tribunal de Justiça do Pará – TJ/PA, está com inscrições abertas para o certame para outorga de delegações de serviços notariais e registrais desde o dia 19 de outubro, com encerramento para o próximo dia …

INSCRIÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ PARA CONCURSO EM CARTÓRIO ENCERRAM-SE ESTE MÊS Leia mais »

Os filhos de uma viúva não conseguiram anular a renúncia a herança, feita para favorecer a mãe, depois da descoberta de que tinham outros irmãos filhos apenas do pai falecido. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou entendimento da Justiça estadual de que está prescrita a ação para anulação do termo, ajuizada …

FILHOS QUE RENUNCIARAM HERANÇA EM FAVOR DA MÃE E DEPOIS DESCOBRIRAM OUTROS MEIOS-IRMÃOS NÃO CONSEGUEM ANULAR ATO Leia mais »

  Cuiabá, 09 de setembro de 2015. Ofício Circular n° 493/2015   Prezados(as) Senhores(as),   A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa aos notários/registradores que no dia 21/11 (sábado) às 9h, fará uma videoconferência sobre a nova versão da Central Eletrônica de Informações 1.3 Convidamos para participar da videoconferência …

ANOREG-MT – OFÌCIO CIRCULAR Nº 493/2015 – VIDEOCONFERÊNCIA NOVA VERSÃO DA CEI DIA 21/11/2015 Leia mais »

Hoje(10) é o último dia para fazer as inscrições online para o XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que acontece nos dias 15 a 19 de novembro, em Balneário Camboriú (SC), podem ser feitas pelo site www.anoreg.org.br/congresso, mas os interessados também poderão se inscrever presencialmente no dia do evento. O evento será sediado …

ÚLTIMO DIA PARA INSCRIÇÕES OLINE NO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO. Leia mais »

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) em parceria com o Instituto Evolução Humana criou um núcleo para cursos online para a Escola Mato-Grossense de Notários e Registradores (EMNOR). Acesse o link e saiba quais são os cursos da modalidade a distância (EAD) COMO FUNCIONA – Estão disponíveis cursos tanto …

ANOREG/MT DISPONIBILIZA VÁRIOS CURSOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Leia mais »

Caracteriza-se como legítima a sucessão deferida pela lei através da ordem de vocação hereditária, a qual se traduz pela escala de preferência dos herdeiros no chamamento à herança. Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos; o mesmo ocorrerá quanto aos bens que não forem compreendidos no testamento; e subsiste a sucessão legítima …

ANOREG/MT OFERECE CURSO SOBRE DIREITO DE HERANÇA AOS HERDEIROS LEGÍTIMOS Leia mais »

Cerca de 50 pessoas com deficiência mental serão beneficiadasA Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco instaurou mutirão que vai expedir certidão de nascimento para cerca de 50 pessoas com deficiência mental internadas em casas do Instituto de Assistência Social e Cidadania (Iasc) e em residências terapêuticas do Estado. Os documentos para o registro civil estão …

PERNAMBUCANOS COM DEFICIÊNCIA MENTAL TERÃO CERTIDÃO DE NASCIMENTO Leia mais »

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de MT (Anoreg/MT) oferece no próximo dia 27 de Novembro o curso “Sucessão Legítima” com o professor de Direito Civil Christiano Cassettari. O evento será realizado no auditório da instituição e deve abordar as noções de direito a herança dos herdeiros legítimos. As inscrições podem ser feitas …

ANOREG/MT OFERECE CURSO COM DESCONTO PARA ASSOCIADOS E PARCEIROS Leia mais »

A 3ª Câmara Civil do TJ reconheceu a união estável de um casal, após a morte do homem, para que sua companheira possa reivindicar, se assim lhe interessar, pensão ou indenização relacionada ao óbito. A mulher entrou em conflito com os genitores do parceiro porque queria a partilha de um apartamento, de dois automóveis e …

JUSTIÇA RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL DE JOVEM QUE INICIOU ROMANCE COM APENAS 15 ANOS Leia mais »

Levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas aponta que os serviços notariais e registrais paranaenses têm um dos melhores índices de satisfação geral Levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas aponta que os serviços notariais e registrais paranaenses têm um dos melhores índices de satisfação geral entre as instituições do Paraná, com nota de 8,2, em uma …

CARTÓRIOS PARANAENSES TÊM BONS ÍNDICES DE SATISFAÇÃO DO PÚBLICO Leia mais »

Cuiabá, 05 de novembro de 2015.     Ofício Circular n° 489/2015   Assunto: Alerta sobre a exceção do Registro Civil das Pessoas Naturais na CEI Senhores (as) Registradores(as) Civis, A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) alerta aos registradores civis das pessoas naturais, que observem o artigo 5º § …

ANOREG-MT – OFICIO CIRCULAR 489/2015 – ALERTA SOBRE A EXCEÇÃO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS NA CEI Leia mais »