O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória (MP) 691/2015, na forma do projeto de lei de conversão (PLV) 24/2015, que autoriza e regulamenta a venda de parte dos imóveis da União, entre eles os chamados terrenos de marinha. A MP, que vai à sanção presidencial, estabelece desconto de 25% sobre o …
Aprovada MP que regulamenta venda de imóveis da União Leia mais »
Prezado (a) Senhor (a), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, publicou o Ofício nº 5937/2015-DOF, Concernente aos comunicados relativos a falsificação, roubo, extravio, danificação e reutilização dos selos, cartões de assinatura e papeis de segurança. Para que tenham ciência do Ofício, disponibilizamos o arquivo anexo. Atenciosamente, Renan …
Prezado (a) Senhor (a), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, publicou o Ofício nº 5942/2015-DOF, Concernente aos comunicado de incineração dos selos físicos das séries selos azul (0296B372951 a 0296B373050 e 0296B373133 a 0296B373150) e selo vermelho (0296B41046 a 0296B41050), do cartório de Registro de Imóveis da …
Foi emitida nesta terça-feira (8) no Cartório do 2º Ofício de Lucas do Rio Verde/MT (332 Km de Cuiabá) a primeira certidão de nascimento com CPF do bebê. O serviço é gratuito e ajuda a evitar fraudes e eventuais problemas causados por homônimos. Também pretende facilitar o acesso da população mais carente a obtenção de benefícios …
Cartório de Lucas do Rio Verde/MT começa emitir CPF na certidão de nascimento Leia mais »
Crianças até 12 anos incompletos precisam de autorização judicial para viajar, dentro do Brasil, desacompanhadas dos pais. Para evitar aborrecimentos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, criou a campanha “Viagem Legal”, com uma série de orientações sobre como proceder para retirar a autorização. O procedimento é fácil, rápido …
O projeto é uma parceria do TJ com o Grupo Gay de Alagoas, proporcionou a garantia de direitos matrimoniais para 20 casaisO Tribunal de Justiça de Alagoas oficializou, na tarde desta segunda-feira (7), por meio da Justiça Itinerante, a união homoafetiva de 20 casais. Considerada histórica, a cerimônia foi realizada no Complexo Cultural Teatro Deodoro, …
Tribunal de Justiça oficializa união homoafetiva de 20 casais Leia mais »
A mudança veio por meio do Provimento nº 09/2015A Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), pelo Provimento nº 09/2015, deliberou a mudança do nome dos documentos emitidos pela Divisão de Gerenciamento e Estatística da CGJGO, conhecido como Certidões com Informações das Unidades Judiciais e Extrajudiciais, necessários para que as pessoas jurídicas participem de certames …
Brasília (DF) – Em razão dos grandes avanços tecnológicos e ações inovadoras de seu notariado, o Brasil tem despertado o interesse de outros países adeptos do sistema de tipo latino ao redor do mundo. Prova disso foi a visita da delegação do Ministério da Justiça da China ao Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil …
Ministério da Justiça da China estreita laços com notariado brasileiro Leia mais »
O reconhecimento dos 39 cartórios mato-grossenses ganhou destaque a nível nacional ao receberem o Prêmio Qualidade Total Anoreg – PQTA 2015. A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) recebeu os cumprimentos por ofício do Defensor-Público Geral, Djalma Sabo Mendes Junior, pelo êxito alcançado das serventias. A presidente da Anoreg/MT (Foto ao lado), …
Defensor Público de MT parabeniza a Anoreg/MT pelo Prêmio PQTA 2015 Leia mais »
http://www.anoregmt.org.br/portal/conteudo,11580,0,2,nt,lei-n-13-178-de-22-de-outubro-de-2015-ratificacao-dos-registros-imobiliarios-decorrentes-de-alienacoes-e-concessoes-de-terras-publicas-situadas-nas-faixas-de-fronteira.html
O Governo brasileiro depositou na última quarta-feira (2/12) junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos o instrumento de adesão do Brasil à Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção da Apostila). A adesão do Brasil à Convenção da Apostila garantirá significativa redução do tempo de processamento e …
Brasil adere à convenção que simplifica utilização de documento estrangeiro Leia mais »
A Assessoria de Comunicação da Maternidade Santa Isabel confirmou a realização de um parto inusitado na madrugada do último sábado (05), em Aracaju. Uma mãe deu a luz a uma criança com dois órgãos sexuais, sendo um masculino e outro feminino. A coordenadora da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN), Andrea Carvalho disse que esse tipo …
Nascimento de bebê com dois órgãos sexuais é registrado em Aracaju Leia mais »
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