valmerico

A juntada de certidões imobiliárias referentes aos proprietários dos imóveis limítrofes não pode ser exigida como requisito para o processamento de ação de usucapião. Este foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou que o processo não pode ser anulado por conta da ausência de certidão que não é …

STJ: Certidão de propriedade dos vizinhos não é obrigatória em usucapião Leia mais »

ANOREG/SP disponibiliza Sistema de Atendimento aos Deficientes Auditivos aos Cartórios Paulistas Com o objetivo de atender à Lei n°13146/15, que institui a inclusão da pessoa com deficiência, além das expectativas da comunidade com deficiência auditiva, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP) em parceria com a Associação dos Registradores Imobiliários …

Leia mais »

Prezados Notários e Registradores, Comunicamos que dia 18 de novembro de 2015, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre a fixação do valor da contribuição sindical para o exercício de 2016. Preliminarmente, faremos alguns esclarecimentos sobre a contribuição sindical. Nos termos da CLT, o valor do imposto sindical é partilhado da seguinte forma: …

Sinoreg/MT informa valor da contribuição sindical Leia mais »

Com muitos motivos para comemorar, o 1º Serviço de Registro de Imóveis e de Títulos e Documento de Diamantino-MT, reuniu todos colaboradores e familiares em um almoço de confraternização de fim de ano no Balneário Catunda. O titular da serventia, Paulenes Cardoso da Silva, o melhor acontecimento foi receber o Premio de Qualidade Total da …

1º Serviço registral de Diamantino/MT realiza confraternização Leia mais »

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) parabeniza o titular do Segundo Ofício Extrajudicial de Nova Xavantina/MT, Marcos Haddad Camolesi, pelo trabalho desenvolvido de prevenção do Câncer. Em novembro foi idealizada a peça teatral  onde foram apresentados monólogos em determinados colégios da cidade. No total foram duas escolas, e a terceira ficou …

Segundo Ofício de Nova Xavantina/MT realiza peça teatral contra o câncer Leia mais »

O CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE RONDONÓPOLIS, atendendo a solicitação da MM. Juíza da 3ª Vara Cível, Doutora MARIA APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI, participou do NATAL SOLIDÁRIO realizado pelo JUVAM – Juizado Volante Ambiental de Rondonópolis-MT, ofertando inúmeros brinquedos que foram entregues no dia 14 deste mês na Cheche MARIA JOANA, no Bairro Tancredo Neves em …

Cartório do 4º Ofício de Rondonópolis realiza Natal Solidário Leia mais »

O Cartório do 2º Ofício de Jauru (408 Km de Cuiabá) começou a emitir certidão de nascimento com CPF (Foto à esquerda). Desde o dia 17 de Dezembro os pais que forem registrar o bebê pode adquirir o benefício. Assim como O 2° Serviço Notarial e Registral de Campo Verde (134 Km de Cuiabá). A foto (à …

Cartórios de Jauru e Campo Verde já emitem certidão de nascimento com o CPF Leia mais »

O titular do 1º Serviço Registral de Títulos e Documentos Comarca de Comodoro (634 km de Cuiabá), Rogério Vilela, participou no último dia 11 da titulação de dois distritos da cidade, Nova Alvorada e Noroagro. Executadas pelo Incra/MDA, essas titulações abrangeram somente o perímetro urbano destes locais. Segundo o registrador, a presente titulação contempla aproximadamente 200 …

Cartório de Comodoro/MT participa de titulação de dois distritos da cidade Leia mais »

Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou nesta terça-feira (15) jurisprudência da Corte segundo a qual, para ingresso ou remoção na atividade notarial e de registro, a partir da promulgação da Constituição da República de 1988, exige-se concurso público. Os ministros indeferiram pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 29557, …

2ª Turma aplica jurisprudência sobre exigência de concurso público para remoção de titular de cartório Leia mais »