Evento é promovido pela Anoreg-BR, na cidade de Maceió/AL A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) e notários e registradores mato-grossenses participam de 15 a 18 de novembro do XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial de Registro, que acontece no hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió/AL. Cerca de 500 …
Os cartórios são as instituições mais confiáveis do país, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, incluindo o setor público e privado. O levantamento, realizado em cinco capitais brasileiras, conferiu aos cartórios o melhor índice de satisfação dos clientes, na comparação com outros órgãos ou empresas. Com objetivo de propagar e divulgar esses resultados o 1º …
Evento é promovido pela Anoreg-BR, na cidade de Maceió/AL A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) realiza, na capital de Alagoas, a 13ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral. Maceió prevê receber a classe notarial e registral de todos os estados brasileiros, de 15 a 18/11, para discutir assuntos acerca …
COMEÇOU O XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL Leia mais »
A parceria tem como objetivo a alocação de servidores do estado para atuação conjunta em atividades voltadas ao desenvolvimento de assentamentos e à regularização fundiária de imóveis rurais Com o objetivo de acelerar a execução de ações do Programa Nacional de Reforma Agrária em Mato Grosso do Sul, o presidente do Incra, Leonardo Góes, e …
O objetivo é promover a regularização fundiária da unidade e proporcionar os meios e as condições para que os objetivos da UC possam ser alcançados O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assinou na quinta-feira (10) Termo de Entrega de quatro áreas do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. As terras pertenciam à …
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE RECEBE TERRAS DO PARQUE NACIONAL DA TIJUCA Leia mais »
Conforme os autos, uma empresa em situação de falência alienou o imóvel em que funcionava para uma compradora, que posteriormente promoveu uma segunda venda do imóvel. A anulação da venda de um imóvel em razão do reconhecimento de fraude contra os credores não implica a desconstituição automática da venda subsequente do mesmo bem. Esse foi …
STJ: VENDA COM FRAUDE A CREDOR NÃO COMPROMETE NEGÓCIO SUBSEQUENTE DO MESMO BEM Leia mais »
STJ: Empresa acusada de desvio de recursos públicos no Pará fica com bens indisponíveis A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para decretar a indisponibilidade dos bens de uma empresa acusada de …
STJ: EMPRESA ACUSADA DE DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS NO PARÁ FICA COM BENS INDISPONÍVEIS Leia mais »
Prédio foi desocupado por colonos japoneses durante a Segunda Guerra Mundial e devolvido só em 2006. Texto aprovado garante a transferência da propriedade em definitivo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (10/11), o Projeto de Lei nº 4476/94, que autoriza a União a doar à Associação Japonesa de Santos o prédio ocupado …
De acordo com os autos, o imóvel da União, localizado no Porto de Santos, foi transferido para a Companhia Docas de São Paulo, que o arrendou à Petrobras O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 594015, no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a imunidade tributária recíproca é aplicável a sociedade de economia …
STF SUSPENDE JULGAMENTO QUE DISCUTE IPTU SOBRE BENS DA UNIÃO UTILIZADOS PELA PETROBRAS Leia mais »
Segundo Ofício Extrajudicial de Nova Xavantina realizou evento em prol da APAE-NX Entrega de doações ocorreram no dia 18 de outubro. O Cartório do Segundo Ofício Extrajudicial da Comarca de Nova Xavantina com intuito de contribuir com a política de desenvolvimento de trabalhos junto à sociedade realizou no dia 18 de outubro a terceira campanha …
SEGUNDO OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DE NOVA XAVANTINA REALIZOU EVENTO EM PROL DA APAE-NX Leia mais »
Com esse entendimento, a turma deu provimento ao recurso de uma instituição financeira e reformou decisão do TTJSP que havia classificado seu crédito como quirografário pelo fato de que o imóvel colocado como garantia não pertencia originalmente à empresa Os créditos com garantia fiduciária não sofrem os efeitos da recuperação judicial, independentemente de o …
TITULARIDADE ORIGINÁRIA DO BEM NÃO AFETA GARANTIA FIDUCIÁRIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL Leia mais »
A Secretaria de Transparência do Estado solicitou a disponibilização, por parte dos cartórios, de dados relativos aos assentos de óbitos dos últimos dez anos A corregedora da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, intermediou, na terça-feira (8/11), reunião entre a Secretaria de Transparência do Estado e a Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (Anoreg/MA). O secretário …
CGJ-MA MEDIA PARCERIA ENTRE CARTÓRIOS E SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA DO ESTADO Leia mais »
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