Você sabia que é possível destinar parte do Imposto de Renda devido para projetos que ajudam crianças e adolescentes em Cuiabá? A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso lançou, na tarde desta quinta-feira (30 de março), o Projeto Leãozinho com objetivo de estimular magistrados e servidores do Poder Judiciário a …
A 7ª edição da semana “Justiça pela Paz em Casa”, ocorrida na primeira quinzena de março em todo o País, resultou em mais de 7 mil sentenças judiciais e 10 mil medidas protetivas. Os dados foram encaminhados pelos Tribunais de Justiça ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e já fazem …
TRIBUNAIS JULGAM MAIS DE 7 MIL CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CINCO DIAS Leia mais »
O Ministério da Saúde gasta, por ano, R$ 7 bilhões em medicamentos e procedimentos de assistência à saúde em decorrência de ações judiciais no âmbito da União, estados e municípios. A partir de maio, as decisões dos magistrados nessas ações …
LAUDO PARA AJUDAR JUÍZES EM CAUSAS DE SAÚDE COMEÇA A SER USADO EM MAIO Leia mais »
Agentes de proteção de autoridades do Poder Judiciário participaram de um curso de capacitação, realizado nas dependências do BOPE – Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar no último final de semana. O curso foi dividido em aulas teóricas e práticas. Vinte e quatro agentes …
AGENTES DE PROTEÇÃO DE MAGISTRADOS SÃO CAPACITADOS Leia mais »
A Quinta Câmara Cível de Mato Grosso, por meio de acordão, decidiu majorar indenização de danos morais de R$ 8 mil para R$ 15 mil, pelo uso indevido da imagem de uma modelo várzea-grandense. Segundo consta nos autos, as imagens feitas em um ensaio fotográfico foram divulgadas em site sem …
Na manhã desta segunda-feira (27 de março), 40 servidores recém-empossados em 16 diferentes comarcas do Estado foram recepcionados no Tribunal de Justiça, para uma apresentação sobre o funcionamento da instituição, em especial a respeito da Coordenadoria de Recursos Humanos. A iniciativa teve lugar na Escola dos Servidores. A apresentação inicial ‘Conhecendo o Judiciário’ aos novos …
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem se posicionado no sentido de que é objetiva a responsabilidade da instituição de ensino pelo bullying sofrido por um de seus alunos no ambiente escolar, ainda mais quando resta comprovada a ciência da situação e a omissão da instituição na prevenção e combate a este tipo de …
Por unanimidade a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), reformou sentença de primeira instância que penhorava valores diretamente da poupança dos sócios de uma empresa. De acordo com o relator do recurso, desembargador Marcio Vidal, os valores não poderiam ter sido penhorados, pois a quantia depositada em caderneta de poupança, …
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Gigante da Internet em vendas on-line, a empresa Mercado Livre apostou no diálogo para resolver conflitos ocorridos nas relações de consumo virtual e, de quebra, conquistou o Prêmio Conciliar É Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto Action foi iniciado em janeiro de 2016 e utiliza ferramentas digitais como e-mail e aplicativo …
CNJ PREMIA MERCADO LIVRE POR CONCILIAR CONFLITOS ANTES DO PROCESSO JUDICIAL Leia mais »
A recusa injustificada da seguradora em renovar a apólice de seguro configura ato ilícito. Com esse entendimento a Quinta Câmara Cível do TJMT, manteve a sentença de primeira instância que condenou uma seguradora a pagar indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais a um casal. Segundo consta na apelação 137479/2016 a Companhia …
SEGURADORA É CONDENADA POR EXCLUIR SEGURADO IDOSO Leia mais »
Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de primeira instância e determinou que o Banco Bradesco Financiamentos pague R$ 20 mil – a titulo de dano moral – a uma pessoa que perdeu a chance de ser contemplada com o programa habitacional “minha Casa, Minha Vida”, …
NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DE CONSUMIDOR GERA DANO MORAL Leia mais »
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