As Estatísticas do Registro Civil totalizaram 1,1 milhão de casamentos entre cônjuges masculino e feminino, em 2014, enquanto entre cônjuges de mesmo sexo, houve 4.854 registros (0,4% do total de casamentos). Ao longo da série histórica da pesquisa (1974 a 2014), a idade média dos homens ao se casar passou de 27 para 30 anos, …
Registro Civil 2014: Brasil teve 4.854 casamentos homoafetivos Leia mais »
A lei 13.140/15, publicada em 26 de junho passado, disciplinou a mediação como meio de solução de controvérsias entre particulares. O objetivo da lei é criar oportunidades para que conflitos sejam resolvidos com o auxílio do mediador, pessoa imparcial e sem poder decisório que estimulará as partes a obter soluções consensuais. A mediação poderá ocorrer tanto …
Lei regulamenta a mediação judicial e extrajudicial Leia mais »
Dados divulgados ontem (30), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que os recasamentos saltaram de 13,7% (2004) para 23,6% (2014) do total de casamentos. E que em 2014, foram 4.854 registros de casamentos homoafetivos no País, 19 por dia. A responsabilidade pela guarda dos filhos menores de idade continua predominantemente sendo das mulheres …
Cuiabá, 01 de dezembro de 2015. Circular Nº. 664/2015 Assunto: CENTRAL DE TESTAMENTO COMUNICADO Prezado (a) Colega: Comunicamos aos senhores (as) Notários (as), que o valor de cada UPF/MT (Unidade Padrão Fiscal) é R$ 119,13 (Cento e dezenove reais e treze centavos), de acordo com a publicação no site www.sefaz.mt.gov.br. Conforme Capítulo 4 …
Circular Nº. 664/2015 – CENTRAL DE TESTAMENTOS – Valor da UPF-MT R$ 119,13 Leia mais »
Aviso Prazo depósito e relatório FCRCPN dia 08/12/2015 – (TERÇA-FEIRA) A Anoreg-MT para facilitar criou a plataforma que gera o boleto bancário, agilizando o processo, diminuindo as despesas e facilitando a forma de pagamento para todos notários(as)/registradores(as). Enviamos por e-mail ofício circular 197/2015 informando a nova forma de pagamento, por gentileza clique aqui para …
Aviso Prazo depósito e relatório FCRCPN dia 08/12/2015 – (TERÇA-FEIRA) Leia mais »
Caro leitor, este é um tema que ainda gera muitas dúvidas. A diferença entre os relacionamentos afetivos é tênue e cabe ao judiciário analisar os fatos, caso a caso, para posteriormente avaliar uma relação. A união estável foi reconhecida pelo direito brasileiro com a Constituição Federal em 1988 que passou a protegê-la como família. A …
O que caracteriza a união estável e seus efeitos Leia mais »
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) já está em ritmo de Natal. Durante o mês de dezembro será divulgado as ações e atividades das serentias de MT. Os colaboradores do 1º Serviço Registral dePorto Esperidião (MT) já decorou o local com uma árvore de natal e um boneco de …
CARTÓRIO DE 1º OFICIO DE PORTO ESPERIDIÃO JÁ ESTÁ NO RITMO DO NATAL Leia mais »
O reconhecimento do trabalho dos cartórios mato-grossenses foi destaque na 15ª Edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREG-PQTA 2015. O objetivo é premiar os serviços Notariais e de Registro de todo o país, que atendam aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional da serventia e na prestação de serviços aos usuários. Mato Grosso foi …
CARTÓRIOS DE MT SE DESTACAM EM PRÊMIO NACIONAL DE QUALIDADE Leia mais »
Confira a lista dos cartórios que receberam o PRÊMIO PQTA 2015 Cartórios que receberam categoria DIAMANTE: 1º Serviço Notarial e Registral de Cuiabá/MT 2º Ofício Extrajudicial de Sorriso/MT Cartório de 1º Ofício de Lucas do Rio Verde/MT Cartório de 2º Ofício de Lucas do Rio Verde/MT 2º Ofício de Canarana Registro de Imóveis, Títulos e …
CONFIRA OS CARTÓRIOS DE MT PREMIADOS NO PQTA 2015 Leia mais »
A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT), Maria Aparecida Bianchin Pacheco, participou da cerimônia do Prêmio de Qualidade Total Anoreg- PQTA 2015 realizada neste domindo (15) em Balneário Camboriú, SC. Mato Grosso foi o ganhador em que mais levou serventias para participar da Premiação. No total, 39 cartórios do Estado receberam …
PRESIDENTE DA ANOREG-MT PARTICIPA DA ENTREGA DO PRÊMIO PQTA 2015 Leia mais »
A revista Veja publicou, na edição nº 2451, a matéria intitulada “Punidos por crescer”. Na reportagem especial, são abordados problemas burocráticos do país e, neste contexto, foram incluídos os serviços praticados pelos cartórios de Registro de Imóveis. Como instituição que representa nacionalmente o segmento, o IRIB produziu um artigo que foi enviado, a titulo de …
PRESIDENTE DO IRIB COMENTA A MATÉRIA PUBLICADA PELA REVISTA VEJA Leia mais »
A população indígena poderá conquistar o direito de ter o nome de sua etnia em seus registros e documentos. Projeto com essa finalidade foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (11). Agora, a proposta (PLS 161/2015), seguirá para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para decisão terminativa. Apresentado …
ÍNDIOS PODERÃO TER DIREITO A NOME DE SUA ETNIA EM DOCUMENTO DE IDENTIDADE Leia mais »
Copyright 2022 © Todos os direitos reservados
