O convênio possibilita pesquisa virtual de imóveis registrados em 320 cartórios do estado, a visualização das matrículas e a solicitação de certidões eletrônicas das matrículas pesquisadas
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região celebrou nessa sexta-feira, 9/12, um acordo que facilitará a pesquisa e a penhora de imóveis por parte de seus magistrados. O convênio firmado com o Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais, CORI-MG, possibilita pesquisa virtual de imóveis registrados em 320 cartórios do estado, a visualização das matrículas e a solicitação de certidões eletrônicas das matrículas pesquisadas. “É mais um importante instrumento que vamos ter para acelerar a execução, principalmente quando o devedor tenta ocultar seus bens”, afirmou o presidente do TRT-MG, Desembargador Júlio Bernardo do Carmo.
A iniciativa é mais uma das entregas do Projeto Estratégico Efetividade na Execução, que pretende acelerar o encontro de bens de devedores condenados pela Justiça do Trabalho. “Todos os cartórios são obrigados a se filiar ao sistema. Hoje já se pode fazer uma busca em todo o estado de Minas Gerais e estamos interligando com todo o Brasil. Em pouco tempo, a busca poderá ser realizada em cartórios de todo o país”, disse o presidente do CORI-MG, Francisco José Rezende dos Santos, um dos presentes à cerimônia realizada no gabinete da Presidência do TRT mineiro. A partir do começo de 2017, além da pesquisa, a previsão é de que os juízes também poderão passar a realizar a penhora dos imóveis encontrados diretamente pelo sistema.
A busca concentrada em uma única plataforma é vista como motivo de comemoração pelo diretor geral do Tribunal, Ricardo Oliveira Marques. “Eu, que já advoguei, me lembro que gastava o dia todo para rodar os cartórios em que precisava pesquisar. Achei a ferramenta fenomenal”. O vice-presidente do Colégio Registral, Fernando Pereira Nascimento, que já foi oficial de justiça do TRT-MG, enfatizou, durante o evento, que o acordo será muito profícuo para os processos em execução no Tribunal, facilitando o trabalho da Justiça.
Além das autoridades já citadas também estavam presentes ao evento os desembargadores Luiz Ronan Neves Koury (2º vice-presidente) e Fernando Antônio Viégas Peixoto (corregedor), o juiz Renato de Paula Amado, responsável pela Central de Pesquisa Patrimonial, a secretária de Apoio Judiciário, Denise Reis Greco, a secretária de Mandados Judiciais, Margareth Telles Bastos, o secretário da Corregedoria, Mozart Secundino de Oliveira Júnior, e os oficiais de justiça Marcelo Camargo dos Santos e Hélio Ferreira Diogo.
