O objetivo é de inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias, verificar a regularidade e a legalidade da atividade notarial e registral
A Corregedoria do TJDFT, por meio da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial – COCIEX, segue realizando correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal com o objetivo de inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias e, também, verificar a regularidade e a legalidade da atividade notarial e registral.
Assim, nessa segunda-feira, 7/11, e nesta terça-feira, 8/11, a correição acontece no 3º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília; nos dias 21 e 22/11, será a vez do 1º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília; e nos dias 28 e 29/11, a correição chega ao 6º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.
O cronograma segue o previsto na Portaria GC 177/2016, que prevê ainda que, caso necessário, o Corregedor poderá prorrogar o período de correição. O trabalho é feito conforme o Manual de Procedimentos elaborado pela Corregedoria, que observa também as normas procedimentais do TJDFT e a legislação referente à matéria. Além disso, a correição deverá ser acompanhada pelo Oficial Titular do cartório ou seus prepostos, a fim de que prestem esclarecimentos a respeito do andamento, da regularidade dos serviços e das rotinas de trabalho.
