Os tabeliães de protesto da Comarca de Barra do Bugres, Niuara Ribeiro Roberto Borges; de Canarana, Cristina Cruz Bergamaschi; e de Terra Nova do Norte, Rogério Campos Ferreira, representaram a diretoria do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT) no XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, realizado entre os dias 15 a 18 de novembro, em Balneário Camboriú/SC. Eles ocupam os cargos no Instituto, respectivamente, de secretária-geral; 2ª secretária; e 2º tesoureiro do Instituto.
O objetivo foi fortalecer discussões sobre os principais temas que envolvem os notários e registradores nos últimos tempos, além de abrir espaço para troca de conhecimentos. Ao longo dos cinco dias de evento foram proferidas palestras, desenvolvidos painéis acadêmicos, oficinas, cursos e feiras tecnológicas dos expositores.
“O congresso abordou assuntos do dia a dia da nossa profissão e as inovações que serão trazidas pelo novo Código de Processo Civil. Pelo novo código, a função extrajudicial será de grande importância como forma de dirimir litígio e desafogar o Judiciário”, disse Niuara Borges.
Ela acrescentou que “a função extrajudicial ganhará ainda mais reconhecimento a partir da nova legislação e temos que estar preparados para atender a população da melhor maneira possível, assegurando justiça e a paz social. Por isso, a participação no congresso foi importante para aprimorar nosso conhecimento”, concluiu.
Alguns dos temas de palestras ministradas no congresso foram “Projetos relevantes que interferem na atividade”; “Registro Civil Único”; “O regime tributário no contexto econômico do Brasil”; “A tributação sobre os registros públicos e notariais”; “Gratuidades e equilíbrio financeiro para a atividade”; “Os pilares do novo CPC e os registros públicos”; “A Propriedade Imobiliária no Direito Internacional”; “Regularização Fundiária”; e “Usucapião Extrajudicial”.
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