Senador defende regularização fundiária
Para José Medeiros, a alteração irá priorizar as questões técnicas, com a participação das prefeituras no processo, e, com isso, dar segurança jurídica para quem produz e acesso à terra para quem quer plantar
O senador José Medeiros (PSD-MT) afirmou nessa terça-feira (1/11) que, em breve, o governo deve editar uma medida provisória para aprimorar instrumentos legais de regularização fundiária e titulação de terras.
Segundo ele, a “norma deixará de lado a ideologia que permeou o setor nos últimos anos” para priorizar as questões técnicas, com a participação das prefeituras no processo, e, com isso, dar segurança jurídica para quem produz e acesso à terra para quem quer plantar.
Na opinião do senador, o Incra, durante os governos petistas, foi usado para beneficiar os que estavam vinculados aos movimentos sociais a eles vinculados, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Com isso, disse Medeiros, a questão agrária não teve uma solução e passou a ser um problema, com a expansão da pobreza em assentamentos, comparando os pequenos produtores de base familiar do Sul do Brasil com os assentados do restante do país.
Por serem desvinculados desses movimentos sociais e terem autonomia, os agricultores sulistas têm melhores condições de vida do que os assentados, que acabam dependendo de assistência estatal, avaliou ainda.
Por isso, José Medeiros reforçou a necessidade de resolver o problema agrário “sem qualquer viés ideológico”.
— Com a titulação, abre-se a possibilidade de se tornarem, verdadeiramente, agricultores familiares, com melhores condições de obtenção de crédito, de compra de maquinário e de assistência técnica. Um agricultor familiar entra numa relação de mercado, tem melhores condições de trabalho e de educação para seus filhos, vislumbrando um futuro melhor.
http://www.anoregmt.org.br/portal/conteudo,12888,0,2,nt,senador-defende-regularizacao-fundiaria.html
