A definição do valor do terreno faz parte da revisão da Planta de Valores Genéricos, que é usada como base pelo município para lançar a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O objetivo é que, ao final dos trabalhos, o cálculo desses impostos seja mais justo tanto para o município, quanto para os contribuintes.
A proposta apresenta os valores unitários do metro quadrado dos terrenos por logradouro e por conjunto de logradouro, sendo que este valor foi calculado com base no valor de mercado dos terrenos das principais ruas, avenidas e corredores comerciais, de acordo Jonathan Scopel, representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Mato Grosso (Sinduscon).
Vários corretores de imóveis habilitados pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) apresentaram suas contribuições nas reuniões realizadas pelos representantes do ramo imobiliário e da construção civil paralelas à da comissão.
“Corretores de cada região de Cuiabá se reuniram para que chegássemos a esses valores. Os valores que estão na proposta não são somente de oferta porque, geralmente, o valor de oferta é maior do que aquele que o terreno vale, de fato. Então, esses valores são de negócios fechados, juntamente com os de oferta”, explicou.
Ainda segundo Scopel, a proposta tem o objetivo de reduzir alguns dos valores apresentados no estudo preliminar que subsidia a revisão da planta de valores, elaborado pela empresa Tecnomapas. “Nossa proposta final é reajustar os valores para o mais próximo do valor real de mercado. Teve valores de terrenos que aumentaram, alguns que diminuíram e alguns foram mantidos”, concluiu.
Para o secretário o secretário de Fazenda, Pascoal Santullo Neto, os valores apresentados pelo Município estão de acordo, contudo, a proposta será analisada pelos demais membros da comissão e a previsão é de que na próxima quinta-feira (5) haja uma nova reunião para definição do assunto.
“Vamos verificar se há a necessidade de mais prazo e colocaremos à disposição dois técnicos da prefeitura para fazer um levantamento de campo. O nosso objetivo é corrigir as distorções da planta de valores, que está defasada, e chegar o mais próximo da realidade”, afirmou.
Ainda segundo o secretário, é muito importante a participação dos integrantes da comissão, visto que toda tomada de decisão referente à revisão da Planta de Valores Genéricos é realizada somente após discussão coletiva. “É preciso ficar claro que a prefeitura não está impondo nada. Tudo que foi decidido até agora teve o consenso dos membros da comissão – e assim vamos até a conclusão dessa revisão”, garantiu.
A expectativa é de que até o início dezembro a revisão esteja concluída. O resultado será encaminhado à Câmara Municipal em forma de projeto de lei e, assim que aprovado, segue para a sanção do prefeito Mauro Mendes para ser aplicado em janeiro do ano que vem.
Também participaram da reunião os representantes do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Estado (Ibape), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA) e Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais, Comerciais e Condomínios de Cuiabá (Secovi).
Além deles, estiveram presentes representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Procuradoria Geral do Município e Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU).
(Fonte: Prefeitura de Cuiabá)
