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O CARTÓRIO

O primeiro registro do atual 1º Serviço de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos de Diamantino-MT, foi realizado em 12/03/1908 na época pelo então Oficial Chrispiniano Benedicto da Costa, e qualificava um Título Definitivo de uma área rural da Sesmaria “Água Fria”, adquirida por Almeida e Cia, que pagou em réis (moeda da época) por tal aquisição.

Já o segundo registro vem descrever uma casa de morada, no bairro Capim Branco atual Centro, na chamada Vila de Diamantino, sendo que a título de curiosidade, só possuía dois bairros, não existindo nem mesmo o atual Novo Diamantino que era formado por grandes fazendas. Estes primeiros registros eram transcritos em livros com caneta tinteira, posteriormente houve um procedimento conhecido como gelatina, para somente muitos anos depois ser adotado o sistema de livros de folhas soltas e registro de matrícula, com o advento da Lei 6.015/73 – Lei de Registros Públicos.Mas uma parte da história desta serventia é possível descreve com o auxilio da senhora Clarice Rodrigues Martins, que foi durante muitos anos funcionária e hoje, já aposentada, ainda presta assessoria, e que nos relata conforme segue.

O Cartório, na época em que a Sra. Clarice foi efetivada, era localizado na Rua Almirante Batista das Neves, e mantinha no mesmo espaço físico tanto os serviços judiciais quanto os extrajudiciais, e somente anos depois é que o Dr. Agnelo Bezerra Neto, juiz de direito, proporcionou ao Fórum um prédio próprio, sendo transferido para próximo do atual bairro da Ponte, onde funcionou durante muitos anos.

Permanecendo os serviços extrajudiciais do 1º e 2º ofício ainda no mesmo local, até que o Oficial Darci Capistrano de Oliveira mudou-se para a Travessa da República, ficando ele responsável pelo 2º Ofício que respondia tanto pela Serventia de Tabelionato quanto de Registro Civil; e em acordo firmado entre eles o 1º Ofício, que era competente por Registro de Imóveis e Tabelionato, e posteriormente por Notas, ficou com o Oficial João Batista de Almeida.

Ficando cumulado também o Cartório Eleitoral, que funcionava alternadamente, em determinado período, em cada Ofício, até ser definitivamente transferido para o fórum judicial. E no ano de 1987, com o falecimento do Sr. João quem assumiu o Cartório foi a sua filha a Sra. Manoela Maria de Almeida, que assim como muitos oficiais da época recebiam de seus pais ou parentes a delegação de Oficial Registrador, assim como ocorre em empresas de família. Ao final de 2006 com a abertura de novas comarcas, a então oficial escolheu assumir a comarca de Nova Mutum-MT, ficando em Diamantino-MT sua substituta e irmã Julieta das Graças Almeida Dreher.

No entanto com a promulgação da Constituição Federal de 1988, para receber tais delegações passou a ser necessária a aprovação em Concurso Público ficando efetivados somente os Oficiais Registradores que assumiram anterior a atual Constituição, e ainda que a senhora Manoela fosse Oficial a anterior a esta data ela optou por outra comarca, ficando a comarca de  Diamantino “vaga”, assumindo em 2009 o atual Oficial Paulenes Cardoso da Silva, que fora aprovado no Concurso de Ingresso nos Serviços Notariais e de Registro do foro extrajudicial de Mato Grosso.

O cartório atualmente conta com um quadro de 11 Colaboradores e procura desenvolver seus trabalhos tendo como formação de sua identidade.

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