A diretora de Protesto da Anoreg/MT e presidente do IEPTB-MT, Velenice Dias de Almeida e Lima, conduziu o curso que debateu a evolução do protesto nos últimos anos
No último curso do ano da Escola Mato Grossense de Notários e Registradores (EMNOR) da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) “Os novos paradigmas do protesto extrajudicial” foram destaques. Realizado no último sábado (26.11), na sede da entidade, em Cuiabá, notários, registradores, contadores e empresas de cobrança debateram a evolução do protesto nos últimos anos.
Segundo a diretora de Protesto da Anoreg/MT, presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT) e palestrante, Velenice Dias de Almeida e Lima, é necessário uma mudança de pensamento dos tabeliães de protesto.
“Ainda está muito arraigado o Protesto Cambiário, que nasceu junto com o Direito Cambiário, necessário para a circulação do crédito, celeridade e segurança jurídica. Porém o protesto de cheques, notas promissórias e títulos de créditos agora dão espaço aos documentos de dívidas como contrato de aluguel e cédulas de dívida ativa (CDAs). A sociedade evolui, novas necessidades apareceram e os cartórios precesam acompanhar”, afirmou
A diretora de Protesto da Anoreg/MT complementou dizendo que com a ampliação do leque de documentos protestáveis, aumentou o nosso trabalho do cartório, assim como tudo caminha para que seja eletrônico.
“Isso é o que o mundo moderno e sociedade exigem de nós. E nós temos 79 cartórios de protesto em Mato Grosso, e todos os títulos cambiais e documentos de dívidas que são encaminhados as serventias de protesto tramitam eletronicamente por meio da Central de Remessa de Arquivos (CRA-MT). Porém ainda é preciso avançar, por exemplo, o credor particular está com projeto para implantar e receber esses instrumentos de forma eletrônica”, contou.
Uma das novidades exaltadas por Velenice Dias é o cancelamento de maneira online. “Uma ferramenta fantástica, você da capital, de Colniza, Cáceres, pode autorizar um cancelamento em qualquer uma das 79 comarcas”.
Outro ponto ressaltado pela presidente do IEPTB/MT foi a postergação dos emolumentos no protesto. “Não tem como fugir sidde, quanto mais eu caminho no protesto, transitando entre devedores, credores, crédito público e privado, não tenho dúvida que é um caminho necessário. Temos que nos unir e encontrar formas de implantar a postergação, com cuidado e cautela para que não torne inviável um cartório de protesto pequeno”, ressaltou.
