“Não desvie o olhar! Fique Atento. Denuncie”, esse é o slogan da campanha da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Poder Judiciário de Mato Grosso para o Carnaval de 2017, realizada com o objetivo de combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como de estimular a denúncia de qualquer tipo de violência contra esse público. Todas as 79 comarcas do Estado estão engajadas nessa ação e orientadas a distribuir o material gráfico (cartazes e panfletos) elaborado especialmente para a campanha, durante o feriado, nos locais de festa e nas principais rodovias de Mato Grosso.
De acordo com a coordenadora-adjunta da CIJ e juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), Jaqueline Cherulli, a coordenadoria também focará na prevenção ao uso de entorpecentes, consumo de bebidas alcoólicas, doenças sexualmente transmissíveis, e combate ao trabalho infantil durante a folia. “A exploração sexual comercial de crianças adolescentes está entre as piores violações dos direitos humanos desses jovens, segundo a Organização Internacional do Trabalho. É umas das violências que mais causa danos psicológicos e de longo prazo às vítimas”, ressaltou a magistrada.
Jaqueline Cherulli explica que a denúncia pode ser feita diretamente no Conselho Tutelar, nas delegacias especializadas, nas polícias federal e rodoviária federal ou por meio do Disque Denúncia Nacional – Disque 100 e do 190 – telefone da Polícia Militar. Ela pode ser anônima e efetuada em qualquer período do ano. “A nossa campanha será permanente”, reforçou. A juíza auxiliar acrescenta que, conforme o artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), compete os juízes da infância disciplinar ou autorizar a entrada, permanência ou participação de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsável nos eventos carnavalescos.
Cuiabá – Três equipes compostas por 10 profissionais vão acompanhar de perto as festividades do carnaval nos três pontos de concentração da capital: Orla do Porto, Praça da Mandioca e Distrito da Guia. “Um de nossos focos será atuar na inibição da venda de bebidas alcoólicas a menores. Se o comerciante for flagrado vendendo, ele será autuado e responderá criminalmente. Teremos equipes volantes que circularão nos locais, nos bares e estrategicamente andando nos pontos a fim de encontrar crianças e adolescentes em situação de risco”, contou o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Jorge Alexandre Martins Ferreira.
Além disso, o magistrado alerta que os pais devem se responsabilizar pelos filhos e ficar atentos. “Nós abordaremos o assunto da exposição de crianças à vulnerabilidade nos locais que visitarmos, mas pedimos que os pais tenham atenção e fiscalizem seus filhos”, observou. A ação contará também com apoio dos profissionais da 1ª Vara da Infância e Juventude da capital.
FONTE: http://www.tjmt.jus.br/noticias/47509#.WLAyFVUrKUk
