Na última quinta-feira (03.12), a primeira certidão de nascimento com número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), da Receita Federal, foi emitida na Bahia. O feito aconteceu em Alagoinhas, na Maternidade municipal, pelo 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Alagoinhas, administrado por Helen Lírio Rodrigues de Oliveira.
Maria Fernanda Pereira dos Santos foi a primeira criança do Estado a ter essa facilidade. Para a Oficiala Helen, a repercussão do caso foi muito positiva. “A população e os Poderes Públicos Municipais mostraram-se muito satisfeitos com a possibilidade de os recém nascidos já saírem da maternidade inscritos no CPF e o que é melhor, com segurança jurídica, rapidez e gratuitamente”, disse.
Helen explicou que o novo serviço é importante por conta “da capilaridade dos cartórios de Registro Civil, na medida em que proporciona aos recém nascidos de todos os rincões do Brasil a inscrição imediata, segura e gratuita junto ao Órgão Público Federal que detém o maior cadastro unificado de pessoas físicas”.
A emissão aconteceu via Central Nacional de Registro Civil (CRC Nacional) e, segundo a Oficiala, “o sistema é auto explicativo, rápido e muito simples de ser operacionalizado”.
(Fonte: Arpen-SP)
