Nesse carnaval, uma força-tarefa entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, Polícia Militar e Conselho Tutelar atuarão em conjunto para inibir crimes contra crianças e adolescentes em possíveis situações de risco. Três equipes com 10 profissionais cada vão acompanhar de perto as festividades do carnaval nos três pontos onde haverão os festejos – Orla do Porto, Praça da Mandioca e Distrito da Guia.
Segundo o juiz titular da Segunda Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Jorge Alexandre Martins Ferreira, o objetivo é impedir que crimes como a venda de bebidas alcoólicas, prostituição infantil e venda de drogas ocorram. “Um de nossos focos será atuar na inibição da venda de bebidas alcoólicas a menores. Se o comerciante for flagrado vendendo, ele será autuado e responderá criminalmente. Teremos equipes volantes que circularão nos locais, nos bares e estrategicamente andando nos pontos a fim de encontrar crianças e adolescentes em situação de risco”, pontuou. Além da Segunda Vara atuará também na ação os profissionais da Primeira Vara da Infância e Juventude de Cuiabá.
Além disso, o magistrado explicou que é preciso que os pais se responsabilizem pelos seus filhos e fiquem atentos. “Nas festas de carnaval sabemos que há muita exposição ao risco. Há o consumo de bebidas alcoólicas exagerado, drogas e sexo. Então, o que recomendamos é que os pais se inteirem sobre o destino de seus filhos, com quem estão andando e ainda que tracem limites para eles. Há horários inapropriados para um adolescente ficar na rua, imagina para crianças”, recomendou.
De acordo com o juiz, todos os menores encontrados em situação de vulnerabilidade serão encaminhados a Casa dos Conselhos, no bairro Dom Aquino. “Nós não encaminharemos esses menores à Delegacia Especializada do Adolescente (DEA), pois não terão cometido atos infracionais. Nós buscaremos os pais ou seus responsáveis para que cuidem dos seus filhos. Lá terão psicólogos e profissionais gabaritados para atuarem junto as crianças”, alertou.
As equipes também farão a conscientização dos pais e dos frequentadores das festividades. “Nós abordaremos o assunto da exposição de crianças à vulnerabilidade nos locais que visitarmos, mas pedimos que os pais que tenham atenção e fiscalizem os filhos. Abordaremos donos de bares e conversaremos sobre as proibições previstas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e das penas previstas para a venda de bebidas para menores”, disse. Ulisses Lalio
FONTE: http://www.tjmt.jus.br/noticias/47491#.WK8gLFUrKUk
