Prezados Notários e Registradores,
Comunicamos que dia 18 de novembro de 2015, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre a fixação do valor da contribuição sindical para o exercício de 2016.
Preliminarmente, faremos alguns esclarecimentos sobre a contribuição sindical. Nos termos da CLT, o valor do imposto sindical é partilhado da seguinte forma: 60% ao sindicato; 20% à federação; 5% à confederação, e 15% ao Ministério do Trabalho. O recolhimento é sempre feito pela Caixa Econômica Federal, que já faz esta divisão e o encaminhamento dos valores.
Restou deliberado que o SINOREG deste Estado utilizará a tabela sugerida pela Federação Brasileira de Notários e Registradores – FEBRANOR, a qual somos filiados. Deliberou-se, ainda, que este ano será a própria FEBRANOR que fará a cobrança aos notários e registradores do Estado e que a Caixa Econômica repassará os valores ao Sindicato, bem como à conta emprego e salário do Ministério do Trabalho.
Caso não receba a guia de recolhimento em nome da FEBRANOR poderá imprimir o boleto no site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br), no menu Contribuição Sindical em “imprimir guias”. Na primeira página coloque o CNPJ da FEBRANOR 06.293.184/0001-01 ou o n° do Código Sindical 000.000.550.00000-3.
O pagamento pode ser feito em qualquer agência da CAIXA, casas lotéricas e nos estabelecimentos bancários. Nas lotéricas, o recolhimento só pode ser efetuado se a guia de arrecadação apresentar o código de barras. Nesta oportunidade, colocamos as secretarias do SINOREG MT e da FEBRANOR à disposição para mais esclarecimentos sobre o assunto.
Certo de podermos contar sempre com a sua compreensão, agradeço antecipadamente.
Cordialmente,
Glória Alice Ferreira Bertoli
Presidente do SINOREG MT
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(Fonte: Sinoreg/MT)
