O Brasil registrou 341,1 mil divórcios em 2014, ante 130,5 mil registros em 2004. É um salto de 161,4% em dez anos. O dado está presente na pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgada nesta segunda-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Lei do Divórcio chegou ao País em 26 dezembro de 1977. Poucos anos depois, em 1984, foram contabilizados 30,8 mil divórcios. Em 1994, foram registradas 94,1 mil casos, representando um acréscimo de 205,1% em relação a 1984. Em 2004, com 130,5 mil casos, o aumento foi de 38,7%. Na comparação entre 1984 e 2104, no entanto, o crescimento é de 1.007%.
Na avaliação do IBGE, a elevação sucessiva, ao longo dos anos, do número de divórcios concedidos revela “uma gradual mudança de comportamento da sociedade brasileira, que passou a aceitá-lo com maior naturalidade e a acessar os serviços de Justiça de modo a formalizar as dissoluções dos casamentos”.
Nas últimas três décadas (de 1984 a 2014), o número de divórcios cresceu de 30,8 mil para 341,1 mil, com a taxa geral de divórcios passando de 0,44 por mil habitantes na faixa das pessoas com 20 anos ou mais de idade, em 1984, para 2,41 por mil habitantes em 2014. A maior incidência de divórcios em 2014 deu-se no Distrito Federal (3,74 por grupo de mil) e a menor no Amapá (1,02).
Duração média dos casamentos
A idade média do homem ao se divorciar, passou de 44 para 43 anos, entre 1984 e 2014, enquanto a das mulheres era de 40, nos dois casos. Para os homens, a menor idade média, em 2014, foi observada no Acre: 41 anos. Entre as mulheres, a menor idade média, de 38 anos, foi verificada nos Estados de Rondônia e do Acre.
No período entre 1984 e 2014, constatou-se redução na duração dos casamentos, de 19 para 15 anos (tempo médio transcorrido entre a data do casamento e da sentença de divórcio ou da escritura de divórcio). Em 2014, os casamentos duravam mais tempo, em média, nas regiões Nordeste e Sul (16 anos em ambas). Entre os Estados, destacou-se o Piauí, com 18 anos.
Guarda compartilhada
Em toda a série das Estatísticas do Registro Civil, houve predominância das mulheres na responsabilidade pela guarda dos filhos menores de idade a partir do divórcio, passando de 78,9% dos casos, em 1984, para 85,1%, em 2014. Esse percentual, entretanto, já havia sido maior nas duas décadas anteriores: 89,7% em 2004 e 88,0%, em 1994.
Entre as unidades da federação, em 2014, o maior percentual de mulheres com a guarda dos filhos foi registrado em Sergipe (93,0%), enquanto o maior percentual de homens com essa responsabilidade ocorreu no Amapá (em 25,8% dos divórcios).
Entre 1984 e 2014, a guarda compartilhada (Lei nº 6.515, de 26 de dezembro 1977) cresceu de 3,5% para 7,5% nos casos de divórcio.
A edição 2014 das Estatísticas do Registro Civil mostra as transformações na sociedade brasileira ao longo de 40 anos. O estudo resulta da coleta das informações prestadas pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis e os Tabelionatos de Notas do País. Em São Paulo, os dados resultam de convênio entre o IBGE e a Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados (Seade).
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(Fonte: Portal Brasil, com informações do IBGE e da Agência Brasil)
