A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Gilberto Giraldelli, vistoriaram a Penitenciária Major PM Eldo Sá Correa (unidade masculina) e a Cadeia Pública (unidade feminina) de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá), na última segunda-feira (6 de março). A inspeção faz parte do Aprimoramento Processual da Justiça Criminal, uma ação da CGJ-MT que está sendo realizada em todos os polos judiciais do Estado com o objetivo de levantar a real situação das unidades prisionais, dos detentos e dos processos criminais na 1ª instância.
Rondonópolis é o quarto polo a ser visitado. A fiscalização foi acompanhada pelo secretário-adjunto de Administração Penitenciária Emanoel Flores e pelos diretores das unidades Ailton Ferreira e Bianca Ávila. Os desembargadores conheceram a estrutura física, os projetos de ressocialização e remição de pena e fizeram apontamentos especialmente com relação à limpeza da penitenciária. Além disso, informaram aos presos o trabalho de revisão processual realizado. Eles foram acompanhados pelo juiz auxiliar da CGJ-MT Aristeu Dias Batista Vilella.
No dia 6 de março, após a visita dos desembargadores, a juíza auxiliar da CGJ-MT Ana Cristina Silva Mendes, os juízes convocados para atuar no regime de exceção e uma equipe de servidores do Poder Judiciário Estadual também inspecionaram a penitenciária e entrevistaram os cerca de 1.200 presos. O levantamento serve para confirmar informações como nome, situação (condenado ou provisório), data de nascimento, nome dos pais, data de entrada na penitenciária, vara pela qual foi preso e o artigo do crime cometido. No dia seguinte, a equipe realizou o mesmo trabalho na Cadeia Pública, com as 138 detentas.
Segundo informações da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), a população carcerária da Penitenciária Major PM Eldo Sá Correa é de 1.260 presos, 41% a mais que a capacidade (892). Aproximadamente 200 estão matriculados nos ensinos fundamental e médio. As aulas são ministradas em cinco salas de onde já saíram alunos para Universidade Federal de Mato Grosso com apoio da família e autorização judicial. Também são 200 os trabalhadores dentro da unidade e 42 externos, que prestam serviços para a Prefeitura de Rondonópolis e empresas privadas. Já na Cadeia Pública estão 138 mulheres, 14 a mais que o número de vagas. Dez delas trabalham internamente e 50 estudam.
FONTE: http://www.tjmt.jus.br/noticias/47623#.WMFbrlXyuUk
